TERMOS DE USO DO SITE

Bem vindo ao website da Capsula Consultoria em Proteção de Dados, leia com bastante ATENÇÃO os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do site, é oferecido pela Capsula Consultoria em Proteção de Dados, neste termo representado apenas por “Capsula”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “Usuário”, resguardados todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço www. capsulprotecaodedados.com.br.

A permanência no website decorre automaticamente da leitura e aceitação tácita do presente termo de uso a seguir.

• Glossário:

Este termo pode conter algumas palavras específicas, entre elas:

• USUÁRIO: Todo e qualquer visitante do site, de qualquer forma e meio,

que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da Capsula.

• NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
• HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da Capsula.
• OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
  

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o Usuário deverá entrar em contato com a Capsula através dos canais de comunicação encontrados no site.

• Finalidade do site:

Este site da Cápsula Consultoria em Proteção de Dados foi desenvolvido com o objetivo de apresentar, de forma clara e objetiva, informações sobre a consultoria, seus sócios, e os serviços oferecidos.

Além disso, busca proporcionar aos visitantes a oportunidade de manifestar interesse nos serviços por meio do preenchimento de um formulário. Este formulário permite que os usuários forneçam dados como nome, telefone, e-mail, número de funcionários e site institucional, possibilitando um primeiro contato personalizado.

Esta página tem como objetivo principal criar um canal eficiente de comunicação entre os usuários interessados e a consultoria, promovendo uma experiência segura e informativa.

• – Aceite do termo

Este documento especifica e exige que todo usuário ao acessar o site do Escritório, leia e compreenda todas as cláusulas do termo, visto que ele estabelece entre o Escritório e o Usuário direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo Usuário a permanecer navegando no site da Capsula.

Ao continuar acessando o site, o Usuário expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o Usuário discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela Capsula, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o usuário confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

• -Acesso ao site
  

O site funciona normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por motivos de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A Capsula não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a Capsula irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsável sobre o acesso efetuado pelo mesmo.

Nos casos em que seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o usuário deve preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o usuário concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da Capsula.

• Licença de uso e cópia

O usuário poderá acessar todo o conteúdo do site, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.

Todos os direitos são reservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil Brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a Capsula todos os seus direitos reservados, não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

A Capsula poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado às especificações de cada caso.

• Obrigações

O usuário ao utilizar o site da Capsula, concorda integralmente em:

• De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios.
• De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua

direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.

• Da proibição de reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
• Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de

contato.

Para obter mais informações sobre os serviços oferecidos, dúvidas ou exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@capsulaconsultoriaprotecaodedados.com.br .

A equipe da Cápsula Consultoria em Proteção de Dados está à disposição para atender suas necessidades com rapidez e eficiência, garantindo transparência e respeito à privacidade.

Caso ocorra eventuais conflitos entre o Usuário e a Capsula, o foro escolhido para a devida ação judicial será o da comarca da Capsula, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é válido a partir de 10 de dezembro de 2024.